Estágio - Direito Regulatório

A DANIEL LAW é reconhecida como uma das pioneiras em sua área, e está no primeiro nível de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados no Brasil, conciliando experiência e tradição com modernidade; qualidade com agilidade; e redução de custos com atendimento personalizado.

Diferentes perfis, experiências, opiniões e perspectivas só conferem mais riqueza e originalidade ao que fazemos, diariamente. Por isso buscamos profissionais com vontade de aprender, energia para transformar e olhar inovador para soluções.

Temos como um dos pilares de nossa cultura o compromisso com Diversidade e Inclusão, e sabemos que ele se inicia no processo seletivo, portanto, convidamos TODOS(AS) os(as) a se candidatarem às nossas vagas! 

Estamos em busca de um(a) Estagiário(a) de Direito, para atuar junto à nossa equipe do Contencioso de Patentes, em nosso escritório de São Paulo, com as seguintes atividades a serem desenvolvidas:

• Pesquisa e análise de normas federais (leis, decretos, RDCs, INs, Portarias, Resoluções, atos da ANVISA, MAPA e demais órgãos reguladores);
• Acompanhamento de consultas públicas, novas RDCs, INs e atos normativos;
• Elaboração de alertas regulatórios e relatórios de impacto normativo;
• Elaboração de memorandos e pareceres sobre enquadramento regulatório de produtos e atividades;
• Levantamento de precedentes administrativos (atos decisórios, despachos, consultas públicas);
• Elaboração de respostas a consultas, material interno e material externo;
• Apoio em defesas administrativas e recursos;
• Monitoramento de prazos regulatórios e movimentações;
• Pesquisa jurisprudencial (TRFs, STJ, STF e tribunais estaduais) em temas de direito sanitário, agroquímicos, alimentos, medicamentos, cosméticos, insumos, etc. processuais;
• Apoio na elaboração de minutas de peças processuais (iniciais, manifestações, memoriais);
• Organização de documentos técnicos para instrução processual.

• Alunos que estejam cursando a partir do 5º período de Direito;
• Estar cursando (ou já ter cursado) Direito Administrativo;
• Boa capacidade de pesquisa jurídica (legislação e jurisprudência);
• Boa redação jurídica e organização textual;
• Capacidade de interpretação de normas e atos administrativos;
• Organização e controle de prazos.

Benefícios

-Modelo Híbrido de trabalho

-Vale Refeição

-Vale Transporte

-Gympass

-Day off

Somos um dos principais escritórios de Propriedade Intelectual e Direito de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Brasil. Para alcançar esse lugar a nossa história foi composta por ações que atendem aos nossos colaboradores e clientes.

"Somos capacitados para atender nossos parceiros na transformação de inovações em realidades de mercado, empregando habilidades excepcionais, dedicação incansável e uma estratégia equilibrada entre métodos inovadores e tradicionais, que são essenciais para maximizar o potencial de suas ideias. Como parceiros estratégicos no Brasil, nos dedicamos a entregar serviços jurídicos de alto calibre, meticulosamente desenhados para atender às demandas específicas dos nossos estimados clientes na América Latina.”

Alicia Daniel-Shores, CEO da Daniel.

Na Daniel Advogados respeitamos as diferenças! Somos diversos! Desenvolvemos trabalho com excelência e equilíbrio. Entendemos que para atingirmos as nossas metas precisamos trabalhar de forma colaborativa e inovadora. Podemos afirmar que “Fazemos Direito de um jeito diferente, #juntos.”